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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:31
CONTRIBUIÇÃO-CONFISCO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
9.783/99, peca também por não se prestar as contribuições previdenciárias à política extrafiscal de distribuição de renda.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:10
Trocamos uma violência por outra
Civilização é inteligência (razão); barbárie é instinto (paixão); assim, a civilização proíbe o instinto e manipula a inteligência. O Estado possui o monopólio da força física e poucos meios de comunicação possuem o monopólio da força da argumentação
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 09:42
Outra empresa aérea é condenada
A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, em substituição na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou à United Airlines Inc. o pagamento de R$ 43 mil a um advogado e à sua família por danos morais.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:28
Aposentadoria por incapacidade e outra atividade
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:01
Dona da Daslu é presa outra vez
A dona do butique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi, foi presa na manhã desta quinta-feira, em sua casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São Paulo. Eliana foi levada para o Presídio Feminino do Carandiru, na zona norte de São Paulo, segundo a Polícia Federal (PF). A prisão está relacionada à Operação Narciso da Polícia Federal, que investiga crime de sonegação fiscal e contrabando, realizada em 2005.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 11:00
Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada
A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:52
Justiça impõe outra derrota ao tráfico
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, José Eustáquio Lucas Pereira, julgou procedente uma ação de sequestro de bens contra L.F.C., também conhecido como Fernandinho Beira-Mar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Impenhorabilidade. Veículo de vendedor empregado de outra empresa.
Inaplicabilidade do art. 649.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Suspensão do processo. Pendência de julgamento de outra ação. Prazo.
julgamento depender do julgamento de outra causa ou da declaração da existência ou inexistência da relação
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:31
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 16:39
Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça
Para a Terceira Seção a mera transcrição de outra decisão ou de manifestação nos autos, sem
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 11:24
Google deve indenizar autor de música atribuída a outra banda
A Juíza ressaltou que a demanda incide nas normas previstas no CDC, pois a empresa Google se adequa ao conceito de fornecedora de serviços. A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:42
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:22
Quem tem outra renda não pode receber pensão no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:27
Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo
Vítima teria apontado o dedo para um grupo de pessoas que participavam de uma festa
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:07
Mulher condenada por difamação e agressão física a outra
A autora foi acusada publicamente, em seu local de trabalho, de manter uma relação extraconjugal com o marido de outra mulher
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:43
Aposentadoria: opção por uma norma implica a renúncia de outra
Um intenso debate se deu na Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade de aplicação de regras mistas no cálculo de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:37